Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011
“Economia e Política das Pescas Portuguesas: ...nas Pescarias do Bacalhau - 1945-1974”.

Obra da autoria de Álvaro Garrido, actual director do Museu Marítimo de Ílhavo, lançada em finais de 2006, sobre a qual apresento de seguida a opinião de um leitor que esteve presente no seu lançamento:

 
«Assisti, como não podia deixar de ser, à apresentação do livro de Álvaro Garrido “Economia e Política das Pescas Portuguesas”.
Trouxe o livro; li-o de uma tirada ontem, ia já madrugada avançada. O que sem dúvida é bom sinal.
O livro parece-me ser bastante bom na matéria versada. Sintetizando esplendidamente e -é bom referi-lo-, de uma forma muito bem urdida, bem trabalhada. Por isso a sua leitura, cativa, porque se lê sem cansaço.
Desde logo, contudo, o título parece-me ser desajustado, já que livro aborda uma questão ou uma única matéria, que sem dúvida teve implicações manifestas na economia das pescas longínquas, mas está longe de ser uma leitura de toda a Economia das Pescas, pois nesta outras condicionantes a moldaram para lá deste particular da redefinição do conceito de mar livre .
Mas definitivamente interessante e muito bem escrito, é a meu ver uma obra interessante que alinha na melhor tradição dos trabalhos académicos e teve o condão de me deixar com mais dúvidas dos que aquelas que tinha sobre uma matéria sobre a qual tenho reflectido.
Penso que se quiséssemos estava ali um bom começo para uma abordagem de algumas realidades da Faina Maior que justificam esclarecimento.

1- O livro versa fundamentalmente -e praticamente em exclusivo, daí o meu desacordo com o título- a questão levantada no pós-guerra, a da limitação das águas territoriais (aumento das três milhas).
Ao mar libero, começou a contrapor-se o conceito de uma politica multilateral que, se iniciado sob os auspícios da necessidade de reforçar segurança dos países ribeirinhos, rapidamente se deu conta que havia que a aproveitar para a questão do controle do esforço de pesca em plataformas continentais, tendo em vista a preservação das espécies marinhas, que, se começava a perceber, não eram infindáveis.

2- Ao longo do texto o autor preocupa-se em analizar a questão do comportamento da oligarquia corporativa do regime autocrático Salazarista, vergado à necessidade pouco recomendável para o prócere do regime que se confrontou com Organismos Internacionais que pretendiam influir em novas visões politicas que contrariavam pseudo direitos históricos.

3- Para mim –que apenas reflicto sobre a questão, e pouco sei em pormenor– aceito que a posição de Portugal, com ou sem Salazar, seria em qualquer caso difícil de defender, pois tinha duas leituras contraditórias:

a) Por um lado -o aumento dos limites territoriais- favorecia-nos, se tivéssemos em vista a questão da nossa plataforma continental, pois víamos defendida a exaustão dos nossos stocks pelos espanhóis e até franceses (em 1962, embarcado na fiscalização da Zona Norte fui testemunha privilegiada dessa intromissão), que se preparavam para o fazer. Aqui o livro de Álvaro Garrido parece -sem que eu entenda a razão do lapso– não abordar a questão do interesse da mesma definição para as plataformas atlânticas do Centro e Sul de África (e indica) -onde seríamos beneficiados nas «nossas» colónias- apenas referindo a questão das do Norte de África (Mauritânia e Senegal) onde poderíamos ver posta em causa as nossas capturas da pescada e outras espécies.

b) Por outro lado, o aumento dos limites das águas territoriais desfavorecia-nos –levando certamente ao desaparecimento da nossa frota, como sucedeu mas não só, penso, põe esta razão– na pesca longínqua (veja-se bacalhau).

Julgo que pouco haveria a fazer de diferente, fosse o regime de Salazar ou outro. E em alguns momentos bem salientados por AG até houve habilidade na argumentação das posições contraditórias: sol na eira e chuva no nabal. E até –espante-se– manhosice do próprio Salazar, ao intervir ele mesmo, astuciosamente na instrução dada aos negociadores.
Aqui chegado entrevejo uma grande lacuna que ficou sem resposta: perpassa no livro a figura do Patrão das Pescas –O Tenreiro-, a de alguns negociadores –certamente hábeis, pelo menos um conheci-o particularmente, Serra Brandão e dele retenho a melhor das impressões; a de Mário Ruivo– que a orgânica corporativa salazarista aceitou como consultor cientifico, apesar da sua ligação politica que o tornava arqui-inimigo do regime. Mas, pasme-se, nem uma palavra para os oficiais (capitães e ou outros) que obrigatoriamente, era pressuposto, deverem ter tido intervenção, pelo menos premonitória nas consequências do que estava em discussão e desse modo, mais seguramente do que ninguém deveriam ter sinalizado a necessidade de inverter o rumo nos métodos de pesca e na composição da frota, o que se exigia fosse feito em curto espaço de tempo. As crises de 58/59, deveriam ter levado os actores principais a dizer da sua justiça .

Ou será que não se trata de um lapso, e essa intervenção não existiu mesmo?

Se assim foi (ou não…), aqui está um bom começo para se esclarecerem pontos da história, em vez de se contarem «estórias» que pouco ou nada acrescentam à dita.

Se outra finalidade não tivesse –e tem-na com certeza–, o livro de A.G. vem ousar «exigir» um esclarecimento. Era bom que o houvesse. Para melhor compreendermos o que de facto se passou.

O livro acrescenta claramente currículo a A.G e dignifica indirectamente o Museu, que muito tem beneficiado deste protagonismo de AG nesta intromissão em matéria, que eu sei, mete engulhos a alguns.

Por isso tive de responder a um «Amigo» que à saída me disse: “Mais do Mesmo…”
“Não. Não, enganas-te.” respondi: - “É mais do muito que há, ainda, para desvendar. O resto, como dizia o meu avô, é “conversation””.

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publicado por cachinare às 00:25
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